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Nota Técnica 2026.005 RTC v1.00 Simples Nacional BP-e | 30 Outubro de 2026

Nota técnica do BP-e (modelo 63) com as atualizações para o Simples Nacional na Reforma Tributária do Consumo: campos tpRegimeIBSCBS e gTribSN e o evento Tributação do Simples Nacional (412140), de implementação futura. Campos com homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026; regras de validação com homologação em 16/11/2026 e produção em 14/12/2026.

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Nota Técnica 2026.005 RTC v1.00 Simples Nacional NFCom | 30 Outubro de 2026

Nota técnica da NFCom (modelo 62) com as atualizações para o Simples Nacional na Reforma Tributária do Consumo: campos tpRegimeIBSCBS e gTribSN e o evento Tributação do Simples Nacional (412140), de implementação futura. Campos com homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026; regras de validação com homologação em 16/11/2026 e produção em 14/12/2026.

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Nota Técnica 2026.005 RTC v1.00 Simples Nacional CT-e | 30 Outubro de 2026

Nota técnica do CT-e e do CT-e OS (modelos 57 e 67) com as atualizações para o Simples Nacional na Reforma Tributária do Consumo: campos tpRegimeIBSCBS e gTribSN e o evento Tributação do Simples Nacional (412140), de implementação futura. Campos com homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026; regras de validação com homologação em 16/11/2026 e produção em 14/12/2026.

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Nota Técnica 2026.004 RTC v1.01 NFGas | 30 Outubro de 2026

Nota técnica da Reforma Tributária do Consumo para a NFGas (modelo 76): o vProd passa a trazer o valor sem IBS e CBS e o total do documento volta a somar os dois tributos a partir de 2027. Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026.

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Nota Técnica 2026.004 RTC v1.01 NFAg | 30 Outubro de 2026

Nota técnica da Reforma Tributária do Consumo para a NFAg (modelo 75): o vProd passa a trazer o valor sem IBS e CBS e o total do documento volta a somar os dois tributos a partir de 2027. Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026.

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Nota Técnica 2026.004 RTC v1.01 NF3e | 30 Outubro de 2026

Nota técnica da Reforma Tributária do Consumo para a NF3e (modelo 66): o vProd passa a trazer o valor sem IBS e CBS e o total do documento volta a somar os dois tributos a partir de 2027. Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026, e a descontinuidade da NF3e normal com ajuste tem produção em 31/12/2026.

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Nota Técnica 2026.004 RTC v1.01 NFCom | 30 Outubro de 2026

Nota técnica da Reforma Tributária do Consumo para a NFCom (modelo 62): o vProd passa a trazer o valor sem IBS e CBS e o total do documento volta a somar os dois tributos a partir de 2027. Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026.

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Nota Técnica 2026.004 RTC v1.01 BP-e | 30 Outubro de 2026

Nota técnica da Reforma Tributária do Consumo para o BP-e (modelo 63): o vBP passa a trazer o valor sem IBS e CBS, o total do documento volta a somar os dois tributos a partir de 2027 e entra o grupo de multa e juros. Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026.

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Nota Técnica 2026.001 v1.00 NF-e ABI | 30 Outubro de 2026

Nota técnica da NF-e ABI (modelo 77) com ajustes no leiaute e nas regras de validação, incluindo o evento de Desfazimento da Alienação e o novo QR Code e DANFE-ABI. Homologação inicial em 30/11/2026 e produção em 14/12/2026.

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