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Documentos TécnicosNota técnica de emissão da NF-e por contribuinte sem IE e validações utilizando a LCC-RFB. A versão 1.11 só altera as datas. Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026.
Documentos TécnicosNota técnica da NF-e e da NFC-e (modelos 55 e 65) da Reforma Tributária do Consumo sobre a vinculação da transação de pagamento ao documento fiscal. A versão 1.01 só altera as datas. Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026.
Documentos TécnicosNota técnica da Reforma Tributária do Consumo para o CT-e e o CT-e OS (modelos 57 e 67): o vTPrest passa a trazer o valor sem IBS e CBS e entra o grupo gMultaJuros. Homologação até 26/10/2026 e produção em 14/12/2026.
Documentos TécnicosNota técnica da NF-e e da NFC-e (modelos 55 e 65) com as atualizações para o Simples Nacional na Reforma Tributária do Consumo: campos tpRegimeIBSCBS, gTribSN e cAtivSN e o evento Tributação do Simples Nacional (412140). Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026.
Documentos TécnicosNota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária do Consumo. A versão 1.53 permite referenciar a devolução no cabeçalho ou no item, nunca nos dois. Homologação até 09/11/2026 e produção em 16/11/2026.
Documentos TécnicosNota técnica da NF-e e da NFC-e (modelos 55 e 65) da Reforma Tributária do Consumo sobre o valor líquido do produto: o vProd passa a trazer o valor sem IBS, CBS e IS e o vNFTot passa a ser a soma do vItem. Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026.
Documentos TécnicosNota técnica da NF-e e da NFC-e: emissão de NFC-e por emitente pessoa física com Inscrição Estadual (produtor rural), fim da autorização assíncrona na NF-e e na NFC-e e eliminação dos serviços de inutilização no Acre, na Bahia e em São Paulo, nos termos dos Ajustes SINIEF 38/2026 e 40/2026.
Documentos TécnicosNota técnica da Reforma Tributária do Consumo para a NFGas (gás canalizado): campos de valor líquido do item, composição do valor com IBS e CBS, ICMS previsto no pagamento antecipado, ampliação do grupo gTarif e novas regras de validação. Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026.
Documentos TécnicosNota técnica da Reforma Tributária do Consumo para a NFAg (água e saneamento): campos de valor líquido do item, composição do valor com IBS e CBS, tipos de faturamento agregado e agregador e novas regras de validação. Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026.