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Nota Técnica
18 artigos
Notas técnicas de novembro de 2026 a janeiro de 2027: o que entra em produção, data por data
Cinco notas técnicas da NF-e e da NFC-e entram em produção no mesmo dia, 16 de novembro. Quatro delas têm versão nova, aprovada pelo Ato Técnico Conjunto nº 10, e a quinta, a do Simples Nacional, é inédita. Antes delas, o fim da inutilização em três estados; depois, o DANFE da Reforma, três regras da […]
Ato Técnico Conjunto nº 10: 19 documentos, vProd sem IBS e CBS, NT do Simples Nacional e prazos
O ato de 28 de outubro de 2026 aprova de uma vez as versões novas das notas técnicas da Reforma. Cria a NT 2026.005 do Simples Nacional e leva a NF-e ABI à primeira nota técnica. Os PDFs trazem datas novas entre 9 de novembro e 31 de dezembro de 2026. O que você vai […]
NT 2023.002 v1.02: fim da inutilização de NF-e e NFC-e em AC, BA e SP e prazos
Os Ajustes SINIEF 38 e 40/2026 tiram o Pedido de Inutilização de Número do Acre, da Bahia e de São Paulo a partir de 1º de novembro de 2026. A NT 2023.002 v1.02 desativa o web service em 11 de novembro. O número de um documento rejeitado vira salto na sequência. O que você vai […]
Tributação monofásica de combustíveis: a v1.50 entra em produção em 3 de novembro
Leiaute e obrigação são camadas diferentes, com datas diferentes. Juntar as duas numa frase é o erro mais comum do assunto.
NT 2026.004 do BP-e: campos novos, alíquotas de IBS e CBS e prazos
A nota técnica do modelo 63 adapta o BP-e, o BP-e TM e o BP-e TA à Reforma Tributária do Consumo. Homologação até 26 de outubro e produção em 16 de novembro de 2026. O que você vai entender: O que é a NT 2026.004 do BP-e e como ela se liga às notas de […]
NT 2026.004 do CT-e: campos novos, alíquotas de IBS e CBS e prazos
A nota técnica do modelo 57 adapta o CT-e, o CT-e OS e o CT-e Simplificado à Reforma Tributária do Consumo. Homologação até 26 de outubro e produção em 16 de novembro de 2026. O que você vai entender: O que é a NT 2026.004 do CT-e e como ela se liga às notas de […]
NT 2025.002-RTC v1.52: a VC02-14 em 16 de novembro, a correção da VC02-50 e o que ficou
A versão 1.52 da nota técnica da Reforma para NF-e e NFC-e tem duas alterações, as duas no referenciamento da devolução. As demais regras seguem em 5 de outubro. Atualização em 6 de outubro de 2026: um aviso do ENCAT de 5 de outubro, no portal da SVRS, adiou as NTs 2025.002 v1.52, 2026.007 v1.10 […]
NT 2026.002 v1.11: três regras de referenciamento em 14 de dezembro e o que ficou em outubro
A versão 1.11 da nota do DANFE Simplificado Tipo 2 e da autorização com alerta muda só uma data. Produção das regras I08-180, BA02-35 e VC02-40 em 14 de dezembro de 2026. O que você vai entender: O que é a NT 2026.002 e o que a versão 1.11 altera As três regras movidas para […]
NT 2026.010 da NF-e: o DANFE da Reforma, campos novos e o prazo de 1º de dezembro
A nota técnica altera o leiaute de impressão do modelo 55 para mostrar IBS, CBS e Imposto Seletivo. Produção em 1º de dezembro de 2026, sem fase de homologação. O que você vai entender: O que é a NT 2026.010 e por que ela não tem fase de homologação As três diretrizes do leiaute novo […]