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Reforma Tributária
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Entenda o Projeto Piloto da Receita Federal sobre a Reforma Tributária
A aguardada Reforma Tributária do Consumo está avançando, e para garantir uma transição suave e eficiente, a Receita Federal, em parceria com o Serpro, lançou um ambiente de testes inovador: o Piloto da Reforma Tributária do Consumo. Este piloto é uma iniciativa crucial para as empresas e para o futuro da tributação no Brasil. Mas […]
Novidade liberada: o curso da Reforma Tributária da Migrate está no ar
A Reforma Tributária já é realidade. Aprovada, publicada e com cronograma de implantação iniciado, ela promete transformar a forma como as empresas lidam com tributos no Brasil. Mas a grande pergunta é: seu sistema já está preparado para essas mudanças? Se você é um profissional que trabalha com desenvolvimento, manutenção ou suporte de sistemas emissores […]
O impacto do cClassTrib nos Documentos Fiscais Eletrônicos
Com a aproximação da Reforma Tributária, novos termos e códigos começam a fazer parte da rotina de empresas e contadores. Um dos mais importantes é o cClassTrib. Mas, afinal, o que ele significa e como vai impactar os seus documentos fiscais? Neste artigo, vamos responder às principais dúvidas sobre esse novo código para que você […]
Tributação no Destino: O Guia Definitivo da Mudança na Reforma Tributária
A Reforma Tributária, com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 132, introduz o Princípio do Destino. Esse princípio estabelece que a carga tributária incidente sobre operações de circulação de bens e prestação de serviços será definida com base nas alíquotas aplicáveis no local de destino da mercadoria ou serviço, ou seja, onde ocorrerá o consumo […]
Armazenamento Estendido: conheça a nova solução da Migrate
A partir de maio de 2025, os Órgãos Públicos passaram a armazenar os arquivos XML documentos fiscais eletrônicos por 11 anos. Nessa perspectiva, ainda que o prazo legal de guarda pelas empresas permaneça o mesmo de 5 anos, conforme estabelecido no Código Tributário Nacional (CTN), é aconselhável que os contribuintes implementem a mesma conduta em […]
Nota Técnica 2025.001 e as Facilidades para o Produtor Rural Pessoa Física na NFC-e
A Nota Técnica 2025.001 do Sistema Nota Fiscal Eletrônica traz atualizações importantes, e uma delas é focada em simplificar os processos para o Produtor Rural Pessoa Física no que se refere à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). NFC-e e o Produtor Rural: uma nova perspectiva A nova versão do QR-Code apresenta facilidades também para […]
NF-e Varejo é oficializada: entenda as mudanças e como a Migrate pode ajudar!
Grandes novidades agitam o cenário fiscal do varejo brasileiro! Foram publicados no Diário Oficial da União, em 30 de abril de 2025, os Ajustes SINIEF nº 11/2025 e nº 12/2025, aprovados na 408ª Reunião Extraordinária do CONFAZ. Essas alterações trazem mudanças importantes para a emissão de documentos fiscais no varejo, especialmente em relação à Nota […]
Imposto Seletivo: O que é e como impactará as empresas com a Reforma Tributária
A Reforma Tributária brasileira, sancionada em janeiro de 2025 por meio da Lei Complementar nº 214/2025, introduziu mudanças significativas no sistema tributário nacional. Entre as novidades, destaca-se a criação do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”, que visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O que […]
CNPJ Alfanumérico: o que muda e como a Migrate pode apoiar sua empresa nessa transição
A partir de julho de 2026, o modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma mudança histórica: deixará de ser composto exclusivamente por números e incorporará letras e números, adotando um formato alfanumérico. Essa transformação, anunciada pela Receita Federal e amplamente divulgada por entidades como o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), visa […]